Política de Privacidade

Este documento ainda está em preparação. O conteúdo abaixo é um esboço e não constitui política de privacidade definitiva. Antes de ser publicado, ele deve passar por revisão jurídica.

O PSINEXA trata dados pessoais e dados sensíveis de saúde (prontuários) de pacientes. O tratamento dessas informações deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Tópicos previstos (a redigir)

• Controlador e contato do encarregado (DPO).
• Dados coletados e finalidades do tratamento.
• Base legal para o tratamento de dados sensíveis (consentimento e contrato).
• Compartilhamento com terceiros (hospedagem, etc.).
• Prazo de retenção e direitos do titular (acesso, correção, exclusão, portabilidade).
• Segurança da informação adotada.

⚠️ Este esboço não substitui a orientação de um profissional habilitado. A publicação deste texto como disciplina oficial só pode ocorrer após a revisão jurídica.