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Documento em revisão jurídica

Termos de Uso

Última atualização: pendente de revisão.

Este documento ainda está em preparação. O conteúdo abaixo é um esboço e não constitui os termos de uso definitivos. Antes de ser publicado, ele deve passar por revisão jurídica.

O PSINEXA é uma plataforma de gestão para psicólogos e clínicas de psicologia. O profissional é o responsável pelos cuidados e pela guarda dos dados clínicos dos seus pacientes, conforme a legislação aplicável.

Tópicos previstos (a redigir)

  • Definição dos serviços oferecidos.
  • Responsabilidades do profissional usuário e da plataforma.
  • Uso devido da plataforma e proteção das credenciais de acesso.
  • Disponibilidade e suspensão do serviço.
  • Limitação de responsabilidade e foro competente.

⚠️ Este esboço não substitui a orientação de um profissional habilitado. A publicação deste texto como disciplinar oficial só pode ocorrer após a revisão jurídica.

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